Artistas americanos derrubam lei desfavorável

Gravadoras recuam e desistem do conceito de “trabalho de aluguel”, base para lei que obriga artistas a abrir mão de direitos sobre gravações com mais de 35 anos

CliqueMusic
10/08/2000
Encerrando uma disputa de oito meses, um grupo de conhecidos artistas americanos, como Sheryl Crow e Billy Joel, chegou a um acordo com as grandes gravadoras em relação à direitos de autoria.

Segundo a agência Reuters, a Recording Industry Association of America (RIAA), artistas e organizações como a National Academy of Recording Arts & Sciences negociaram um ponto em comum esta semana e vão encaminhar uma recomendação ao Congresso dos Estados Unidos no sentido de alterar uma emenda na lei de direitos autorais .

Em maio deste ano os artistas lançaram uma campanha depondo no Congresso contra a mudança na lei de direitos autorais que os proíbe de reclamar os direitos sobre gravações originais depois de 35 anos.

Isto porque o Congresso aprovou uma lei no ano passado contendo a emenda que classificava todas as gravações como “trabalho de aluguel”. Isto quer dizer que pela lei existente, um “trabalho de aluguel” é considerado propriedade do empregador – no caso a gravadora - e não do artista.

Em nome da categoria, o grupo de artistas queria voltar à situação de praxe, onde os direitos das gravações retonam aos autores após 35 anos - o que pode envolver cifras de milhões de dólares. Segundo o advogado de Sheryl Crow, as partes basicamente concordaram em remover as gravações das categorias de "trabalho de aluguel" ou então remover a emenda patrocinada pela RIAA no ano passado.

Falando pelas gravadoras, a presidente-executiva da RIAA, Hilary Rosen, comentou que o assunto deveria ser encerrado "para que possamos voltar a ter uma indústria unida em tantos desafios importantes".

Nesta mesma semana, as gravadoras foram acionadas pela justiça americana, acusadas de impedir certos varejistas de reduzir preços de CDs. Outro arranhão em sua imagem, também esta semana, foram as duras críticas do cantor e compositor Prince, que acusa as gravadoras de serem exageradamente mercantilistas no trato com os artistas e com o público.

Divergências éticas, estéticas e financeiras fizeram Prince trocar de nome para um símbolo e aparecer em público com a palavra “Slave” (escravo) pintada no rosto. O artista há muito critica a postura da indústria do disco, em parte por sua disputa com a Warner Bros. sobre a propriedade das fitas master de seus discos e por discordar da freqüência com que deveria lançar discos.

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