Ecad prepara tabela de preços

O Ecad, Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, prepara-se para definir critérios e valores para o recolhimento de direitos de execução por parte das rádios na internet e sites que apresentam música, por download ou streaming.

Rádios online e sites com música também devem recolher um valor destinado aos compositores e intérpretes, diz a lei. Entretanto os critérios ainda não estão maduros e por isso o Ecad prepara definições para o recolhimento. Duas formas de calcular poderão ser adotadas: um valor variável (sobre a receita) e um valor fixo (em função da audiência).

A partir dos valores discutidos e aceitos, o Ecad pretende identificar e cobrar os sites que oferecem músicas ao público mas não recolhem contribuição.

A entidade que representa os interesses dos autores costuma ser ignorada por emissoras de rádio e televisão, casas noturnas e pela grande maioria de sites de música. Mas espera que na internet, onde os números de execução podem ser auditados por software, as empresas de mídia não tenham argumentos para deixar de pagar aos criadores das músicas.

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