EMusic processa MP3.com

Precisando faturar, site que vende por download reúne gravadoras pequenas para repetir o caso das majors contra o serviço de streaming

Vicente Tardin
20/12/2000
A EMusic.com abriu um processo envolvendo violação de direitos autorais contra a MP3.com. Em um cenário de advogados e ações na justiça, não faz um mês a MP3.com, em um processo muito parecido, perdeu e pagou multa às cinco maiores gravadoras nos Estados Unidos.

A EMusic, que vende música por download, alega que em uma versão inicial o serviço My.MP3.com utilizou músicas cujos direitos de distribuição estão com ela.

De olho em uma fração da verba para multas da MP3.com, reuniu seis gravadoras independentes - Fearless Records, Fuel 2000 Records, Gig Records, Invisible Records, SpinART Records e Victory Records – com quem trabalha. A medida é um tanto extremada, apesar de fazer sentido legalmente. Depois de esperar para ver as majors sendo compensadas pelos mesmos motivos, a EMusic tenta receber algum, pois precisa muito de dinheiro.

Antes de processar a MP3.com, a EMusic pensou em atacar o Napster e também os usuários que trocam músicas de seu catálogo, mas desistiu porque o assunto é enrolado e está indefinido. Achou mais fácil este caso, onde um juiz já legislou que o serviço de streaming violou de direitos de distribuição. Não será difícil, aparentemente, ganhar a causa.

A EMusic enfrenta situação difícil, com pouco caixa e faturando menos do que gasta. Está em recuperação, mas precisa de mais receita para durar até o ponto de ser lucrativa. Poderia facilmente negociar o futuro e deixar para lá o passado, mas nem sempre é possível manter a elegância quando o assunto é sobrevivência.

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