Julgamento do Napster marcado para outubro
Caso é um acontecimento histórico e envolve a regulamentação da distribuição de música, livros e filmes pela internet. Na torcida estão as empresas de tecnologia, interessadas nas aplicações para troca de arquivos
CliqueMusic
30/08/2000
Está marcado para o dia 2 de outubro o início do julgamento do processo que envolve o Napster, movido pela Associação da Indústria Fonográfica Americana (RIAA, na sigla em inglês), representando as grandes gravadoras nos Estados Unidos.
Há um mês o Napster recebeu da corte judicial uma autorização de última hora para continuar no ar, em recurso contra a ordem judicial de encerrar imediatamente suas atividades. O serviço conta atualmente com mais de 20 milhões de usuários.
Para a RIAA, o Napster é um atalho tecnológico para a pirataria musical. O caso está sendo acompanhado com atenção porque vai estabelecer marcos jurídicos. A discussão sobre direitos autorais e troca de arquivos pela internet se estende também ao mercado de livros, cinema e televisão.
Esta semana, uma outra associação - a Computer & Communication Industry Association, que representa empresas como AT&T, Oracle e Yahoo - divulgou um comunicado chamando a atenção do tribunal para que reinterprete e revise alguns de seus modelos de proteção à propriedade intelectual. As empresas de tecnologia enxergam na troca de arquivos uma série de aplicações importantes para computadores e a internet.
O Napster espera definir a batalha legal fora do tribunal, procurando um acordo que molde um modelo de negócio para a distribuição de músicas digitais com proteção aos direitos autorais.
Leia também:
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Napster procura o caminho do bem
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