Multa do MP3.com para Universal diminui
O site MP3.com deverá pagar pelo menos US$ 118 milhões por infrações em torno de serviço que transmitia gravações do catálogo da gravadora. Universal tem ações de concorrente do MP3.com
Vicente Tardin
12/09/2000
Na seqüência do julgamento na justiça americana envolvendo a Universal e o site MP3.com, na semana passada o juiz encarregado afirmou que a empresa de internet deverá pagar à gravadora a uma multa de US$ 118 milhões ou US$ 25 mil por CD. O valor pode ser alterado de acordo com o número de CDs da Universal utilizado no serviço MyMP3.com e pode chegar a US$ 250 milhões.
O juiz considerou que o site deliberadamente avançou o sinal sobre os direitos de autoria quando digitalizou as músicas de 80 mil CDs das grandes gravadoras para formar a base de dados de seu serviço MyMp3. As músicas são transmitidas por streaming para assinantes que supostamente já possuem os CDs que ouvem pela internet.
O juiz acrescentou que poderia ter estabelecido o valor de US$ 50 mil por CD, mas abrandou a decisão porque o site teria agido muito mais responsavelmente do que outras empresas de internet. A afirmação pode ser interpretada como uma referência negativa ao Napster, que também enfrenta as gravadoras na justiça;
A multa, apesar de alta, não surpreende. Poderia ser muito pior e sendo mais leve não vai destruir a empresa, que recentemente já havia separado US$ 150 milhões justamente para acertar as conseqüências, como se a criação do serviço fosse um risco calculado.
Mas para sua sobrevivência, é fundamental que o MP3.com acerte também com a Universal. O site já se entendeu com EMI, Warner Music, BMG e Sony, possivelmente pagando US$ 20 milhões a cada uma. Os acordos permitem que seja usada a música do catálogo das grandes gravadoras no serviço, apesar de ainda restarem problemas legais também com as editoras.
O julgamento prossegue envolvendo numerosas outras questões, inclusive sobre os direitos de autoria de canções, não de gravações, por parte da Universal. Os advogados do site defendem a idéia de que a Universal quer levar o acusado à falência também porque possui ações do site Musicbank, competidor direto do MP3.com.
Leia também:
Universal queria US$ 450 milhões
O juiz considerou que o site deliberadamente avançou o sinal sobre os direitos de autoria quando digitalizou as músicas de 80 mil CDs das grandes gravadoras para formar a base de dados de seu serviço MyMp3. As músicas são transmitidas por streaming para assinantes que supostamente já possuem os CDs que ouvem pela internet.
O juiz acrescentou que poderia ter estabelecido o valor de US$ 50 mil por CD, mas abrandou a decisão porque o site teria agido muito mais responsavelmente do que outras empresas de internet. A afirmação pode ser interpretada como uma referência negativa ao Napster, que também enfrenta as gravadoras na justiça;
A multa, apesar de alta, não surpreende. Poderia ser muito pior e sendo mais leve não vai destruir a empresa, que recentemente já havia separado US$ 150 milhões justamente para acertar as conseqüências, como se a criação do serviço fosse um risco calculado.
Mas para sua sobrevivência, é fundamental que o MP3.com acerte também com a Universal. O site já se entendeu com EMI, Warner Music, BMG e Sony, possivelmente pagando US$ 20 milhões a cada uma. Os acordos permitem que seja usada a música do catálogo das grandes gravadoras no serviço, apesar de ainda restarem problemas legais também com as editoras.
O julgamento prossegue envolvendo numerosas outras questões, inclusive sobre os direitos de autoria de canções, não de gravações, por parte da Universal. Os advogados do site defendem a idéia de que a Universal quer levar o acusado à falência também porque possui ações do site Musicbank, competidor direto do MP3.com.
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