Músico paulista ganha liminar contra OMB em SP

Rodrigo Faour
10/04/2001
Mais um músico ganha na justiça uma ação contra a OMB - Ordem dos Músicos do Brasil. Depois de 11 liminares ganhas no Paraná e outras tantas em cidades como Maringá e Curitiba, desta vez o músico paulista Airton Assis Fernandes conseguiu que uma liminar impedisse que o presidente da OMB, Wilson Sandoli, exigisse dele a prova de recolhimento de sua contribuição sindical frente à Ordem. A liminar foi concedida pela juíza Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, da 21ª Vara de Justiça Federal. No entender da juíza, os objetivos da entidade não se relacionam com os objetivos de um sindicato, e que a vinculação entre as duas instituições violam a lei. Apesar do presidente da OMB ter sido eleito por uma vasta margem de votos para novo mandato até 2005, há uma polêmica em torno da obrigatoriedade de filiação de músicos à Ordem. Já existe uma grande turma de músicos engajados numa campanha de supressão do órgão por acharem que a entidade está atuando mais no ramo da fiscalização do exercício profissional (cobrando anuidades e autuando aqueles não filiados por exercício ilegal da profissão) ao invés de caprichar em outras finalidades, como uma melhor seleção, disciplina e defesa da classe.