Napster caminha para a legalidade
Corte americana ordena que o serviço impeça a troca de músicas protegidas por direitos de autoria. É justamente o que o Napster Bertelsmann se prepara para fazer
Vicente Tardin
12/02/2001
Mais um capítulo da novela Napster, tendo novamente o tribunal como cenário. A Corte de Apelação de San Francisco, nos Estados Unidos, decidiu que o serviço deverá tirar do ar as músicas não autorizadas pelos detentores dos direitos autorais, considerando que o serviço infringe direitos de autoria. Só poderão ser baixadas músicas que não estão protegidas pela lei ou que possuem autorização dos autores.
A sentença permite que o serviço continue em operação até que o mandado de segurança seja modificado e cumpra com a decisão da Corte. Ainda assim, o advogado David Boies possui na manga um plano de emergência caso o serviço tenha que ser fechado.
O caso Napster é uma batalha jurídica histórica por direitos na internet. O seu desfecho será decisivo para definir a forma com que livros, filmes e músicas serão distribuídos na forma de arquivos.
Ainda que o serviço seja fechado - hipótese remota pois há muitos interesses envolvidos – estão disponíveis para os usuários da internet muitas alternativas para o download gratuito de músicas, que usam tecnologia semelhante.
Não será o fim da alegria de milhões de usuários que não querem pagar por música no formato MP3, mas pode ser o início da venda de música por download em proporções mais animadoras, o que seria saudável para as empresas de internet, para a indústria do disco e para os próprios músicos e compositores.
Há cerca de 15 dias o Napster, agora financiado pela Bertelsmann, anunciou que até o meio do ano estará lançando um serviço pago para downloads de músicas pela internet, com maior qualidade de áudio.
Acredita-se que a Bertelsmann tentará aproveitar a impressionante popularidade do serviço para divulgar gratuitamente lançamentos e promoções, de seu acervo e de outras gravadoras, e instituirá um serviço por assinatura mensal em formato seguro, com diversos atrativos para o público, como informações sobre as músicas e os artistas e um sistema de download mais aperfeiçoado do que o existente.
Os fãs de MP3 continuarão a trocar arquivos do mesmo jeito; ao mesmo tempo, quem quiser poderá pagar por algo supostamente mais bem acabado. Vamos acompanhar.
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A sentença permite que o serviço continue em operação até que o mandado de segurança seja modificado e cumpra com a decisão da Corte. Ainda assim, o advogado David Boies possui na manga um plano de emergência caso o serviço tenha que ser fechado.
O caso Napster é uma batalha jurídica histórica por direitos na internet. O seu desfecho será decisivo para definir a forma com que livros, filmes e músicas serão distribuídos na forma de arquivos.
Ainda que o serviço seja fechado - hipótese remota pois há muitos interesses envolvidos – estão disponíveis para os usuários da internet muitas alternativas para o download gratuito de músicas, que usam tecnologia semelhante.
Não será o fim da alegria de milhões de usuários que não querem pagar por música no formato MP3, mas pode ser o início da venda de música por download em proporções mais animadoras, o que seria saudável para as empresas de internet, para a indústria do disco e para os próprios músicos e compositores.
Há cerca de 15 dias o Napster, agora financiado pela Bertelsmann, anunciou que até o meio do ano estará lançando um serviço pago para downloads de músicas pela internet, com maior qualidade de áudio.
Acredita-se que a Bertelsmann tentará aproveitar a impressionante popularidade do serviço para divulgar gratuitamente lançamentos e promoções, de seu acervo e de outras gravadoras, e instituirá um serviço por assinatura mensal em formato seguro, com diversos atrativos para o público, como informações sobre as músicas e os artistas e um sistema de download mais aperfeiçoado do que o existente.
Os fãs de MP3 continuarão a trocar arquivos do mesmo jeito; ao mesmo tempo, quem quiser poderá pagar por algo supostamente mais bem acabado. Vamos acompanhar.
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