Napster defendido pela indústria de tecnologia
Indústrias de informática, internet e empresas de telecomunicações dão pitoco no julgamento Napster vs. RIAA. Não querem que a superproteção atrapalhe o desenvolvimento de suas tecnologias
Paulo Rebêlo
01/09/2000
Marcado para o dia 2 de outubro, o julgamento do processo movido pela Associação da Indústria Fonográfica Americana (RIAA) contra o Napster pode apresentar resultados interessantes e inéditos.
Com cerca de 20 milhões de usuários em seus servidores, o Napster tem a seu favor uma das peculiaridades mais básicas e mais utilizadas na Internet: a livre permuta de arquivos entre pontos independentes.
A RIAA alega ser o Napster uma ferramenta dotada de fins suspeitos, os quais estariam a impulsionar a pirataria desenfreada de propriedades intelectuais. O problema, porém, reside justamente nas atuais considerações acerca do conceito de ‘propriedade intelectual’.
Grupos distintos da indústria, entre eles o Computer & Communications Industry Association (CCIA), resolveram sugerir à Corte Americana uma reinterpretação e revisão de alguns modelos adotados atualmente como sendo de proteção à propriedade intelectual.
A CCIA representa gigantes de tecnologia, como AT&T, Oracle e Yahoo. É interessante notar o fato de o Yahoo também ter sido ameaçado judicialmente pela RIAA, meses atrás, sob alegação de estar facilitando a propagação de músicas não licenciadas.
Segundo a CCIA, de fato há uma real necessidade de proteção à propriedade intelectual, mas é crucial saber diferenciar a proteção de uma possível superproteção, cujo reflexo pode ser, inclusive, colocar o público em desvantagem.
Seria preciso, contudo, legitimar a permuta de arquivos contendo não apenas músicas, mas qualquer tipo de propriedade intelectual. Uma eventual superproteção impediria o livre acesso do público a uma vasta gama de serviços, produtos e, antes de mais nada, tecnologia.
Há uma razoável preocupação em setores da indústria sobre o possível cancelamento do Napster. O policiamento poderia expandir-se aos provedores de acesso e limitaria os direitos dos usuários em apreciar música e outros formatos multimídia pela Internet.
Paulo Rebêlo é editor da revista Plural Web.
Leia também:
Julgamento do Napster marcado para outubro
Em cinco anos a internet vai vender 25% da música
Com cerca de 20 milhões de usuários em seus servidores, o Napster tem a seu favor uma das peculiaridades mais básicas e mais utilizadas na Internet: a livre permuta de arquivos entre pontos independentes.
A RIAA alega ser o Napster uma ferramenta dotada de fins suspeitos, os quais estariam a impulsionar a pirataria desenfreada de propriedades intelectuais. O problema, porém, reside justamente nas atuais considerações acerca do conceito de ‘propriedade intelectual’.
Grupos distintos da indústria, entre eles o Computer & Communications Industry Association (CCIA), resolveram sugerir à Corte Americana uma reinterpretação e revisão de alguns modelos adotados atualmente como sendo de proteção à propriedade intelectual.
A CCIA representa gigantes de tecnologia, como AT&T, Oracle e Yahoo. É interessante notar o fato de o Yahoo também ter sido ameaçado judicialmente pela RIAA, meses atrás, sob alegação de estar facilitando a propagação de músicas não licenciadas.
Segundo a CCIA, de fato há uma real necessidade de proteção à propriedade intelectual, mas é crucial saber diferenciar a proteção de uma possível superproteção, cujo reflexo pode ser, inclusive, colocar o público em desvantagem.
Seria preciso, contudo, legitimar a permuta de arquivos contendo não apenas músicas, mas qualquer tipo de propriedade intelectual. Uma eventual superproteção impediria o livre acesso do público a uma vasta gama de serviços, produtos e, antes de mais nada, tecnologia.
Há uma razoável preocupação em setores da indústria sobre o possível cancelamento do Napster. O policiamento poderia expandir-se aos provedores de acesso e limitaria os direitos dos usuários em apreciar música e outros formatos multimídia pela Internet.
Paulo Rebêlo é editor da revista Plural Web.
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