Napster prossegue em funcionamento, por enquanto

No primeiro dia da volta do julgamento, a Corte de Apelação dos Estados Unidos decidiu adiar uma decisão definitiva sobre o caso Napster. O serviço permanece em funcionamento até nova ordem.

Desta vez, diante da 9ª Corte de Apelações americana, representantes do Napster encontraram uma atitude aparentemente mais positiva por parte dos três juízes que vão decidir sobre o caso nas próximas semanas.

É uma mudança em relação à julho passado, quando a juíza Marilyn Hall Patel não teve dúvidas em praticamente considerar o serviço um covil de piratas e ordenou que o Napster retirasse de seu site todas as faixas que pertencem às gravadoras representadas pela Associação Americana da Indústria Fonográfica (RIAA), organização que processa a companhia.

Os três juízes agora vão decidir se mantém ou não a decisão anterior e emitir uma decisão por escrito nas próximas semanas. Vai ser difícil, considerando que é preciso encontrar algum ponto que satisfaça os direitos dos consumidores e dos detentores dos direitos, equilíbrio que a lei americana tradicionalmente procura observar.

De julho para hoje alguma coisa evoluiu na percepção do caso, o que talvez se reflita na posição dos juízes. Os executivos do Napster já submeteram diversas propostas para cada uma das gravadoras, onde basicamente os usuários pagariam uma assinatura para remunerar os donos dos fonogramas. Mas por enquanto não há o menor sinal de acordo.

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