O caçador de piratas

Conheça o homem que já fechou mais de dois mil sites brasileiros de músicas para download não autorizadas pelas gravadoras

Vicente Tardin
17/10/2000
Conversamos com Paulo Henrique Batimarchi, da Associação dos Produtores e Distribuidores da Indústria Fonográfica, que representa as maiores gravadoras no Brasil.

O seu trabalho, entre outras tarefas, é identificar e notificar sites de música pirata, o que sua equipe vem fazendo com presteza. De janeiro a setembro deste ano, 2.221 sites nacionais foram tirados do ar por colocarem músicas não autorizadas para download ou por venderem CDs cheios de músicas piratas em MP3.

Quando um site tem um link direto para músicas não autorizadas, recebe um comunicado pedindo a retirada do material ilegal em até 72 horas. Passado esse prazo, a APDIF encaminha uma notificação para o provedor de acesso, com cópia para o responsável. Normalmente isto é o suficiente para resolver o problema, pois temendo ser processado o provedor é praticamente obrigado a retirar esse tipo de conteúdo do ar.

Se o site infrator voltar ao ar em outro provedor, com a mesma interface e o mesmo responsável, a associação faz uma notificação a uma autoridade policial.

Paulo Batimarchi trabalha como analista de internet em uma equipe de combate à pirataria online mantida pela APDIF Brasil. São três pessoas no Brasil e diversas equipes pelo mundo verificando desde sites ilegais à projetos e estudos sobre o combate à pirataria e desenvolvimento do mercado de música online.

CliqueMusic: - Em que ano foi criada a APDIF do Brasil e quais são seus associados?

Paulo Batimarchi: - A APDIF do Brasil foi criada em 1998 e tem como associadas as gravadoras Warner Music do Brasil, Sony Music, Universal, Sigla, EMI, BMG e mais recentemente a Abril Music.

- A APDIF é ligada à RIAA americana?

- A posição da APDIF em termos mundiais e latino-americanos baseia-se no fato de estarmos diretamente ligados à IFPI Latin America (Federação Internacional dos Produtores de Fonogramas). Ou seja, a APDIF é a similar da IFPI no Brasil, ambas estão relacionadas à RIAA (Associação Americana da Indústria Fonográfica), assim como a ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Disco).

Todas com o objetivo de proteger e viabilizar o mercado musical na América Latina e seus respectivos países. A IFPI, a RIAA, bem como a APDIF e a ABPD, combatem a pirataria, virtual e de CDs.

- As rádios da internet no Brasil estão recolhendo direitos autorais? E em outros países?

- Algumas. Aliás, este é um grande problema aqui no Brasil. Muitas rádios entram na internet e não procuram informações sobre o processo.

As rádios que já estão atuando em forma tradicional, por ondas, não precisam arrecadar os direitos para as gravadoras diretamente; já as rádios virtuais, webcasting, devem procurar as gravadoras para acordar a forma de recolher os diretos autorais.

- A rádio tradicional paga quanto às gravadoras para tocar músicas? E recolhe direitos autorais?

- A rádio tradicional não paga diretamente às gravadoras, mas sim ao ECAD; este sim irá repassar o montante aos artistas. O valores nós não temos, mas vale a pena salientar que somente em casos de wecasting, on demand e similares é que as rádios pagam diretamente às gravadoras.

- Como seria um sistema justo e razoável para a remuneração de gravadoras, intérpretes e autores das músicas sendo transmitidas por streaming pelas rádios na internet?

- O sistema justo será aquele que possa auditar de forma precisa e segura a audiência das rádios e gerar um relatório que possa ser discutido em termos de divisão dos direitos e cobranças.

A internet proporciona tudo isto de forma específica e assim podemos prever que a arrecadação através dessas rádios será mais precisa do o que temos hoje. A quantia a ser paga para cada parte envolvida varia de acordo com os contratos, mas, com certeza, poderá ser avaliada melhor.

- O mesmo em relação à música por download: descreva por favor um sistema justo e razoável de remuneração para gravadoras, intérpretes e autores.

- Estes casos já são bastante complexos pois trabalhamos com um produto intangível, imaterial, que deve ser controlado, até certo ponto, bem como uma relação comercial totalmente realizada via internet.

Tudo isso dificulta bastante e os conceitos de e-commerce e segurança ainda estão sendo testados pelas empresas do mercado. De uma coisa temos certeza, o modo como as músicas são vendidas irá mudar e o consumidor terá mais opções, maior interatividade.

Nos casos de rádios e venda por download é importante salientar que poderemos ter mais de um formato de venda, auditoria etc, nada impede. Ainda estamos em fases de normatização e solidificação deste mercado, que se formou ilegalmente, através da pirataria, pois o MP3 e seus formatos similares ficaram conhecidos assim. Seu mau uso pode dificultar bastante a criação do mercado e com certeza está adiando sua solidificação.

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