O Napster se defende

O programa de troca de arquivos pela internet está sendo processado nos Estados Unidos pela RIAA, representante das grandes gravadoras. O Napster, como todo mundo sabe, é acusado de proporcionar meios para a troca de músicas, muitas delas pertencendo ao catálogo de gravadoras, que não concordam com a prática e se sentem lesadas.

O caso é muito interessante. Se o Napster perder no final das contas, poderá ser fechado. Se vencer, será péssimo para as gravadoras, que se preparam para vender o que se pode conseguir de graça com o Napster. Com certeza está sendo atentamente observado pela grande quantidade de advogados e professores de direito que se especializam nesta área onde boas excelentes perspectivas de trabalho para a classe.

A defesa do Napster vai pela tese de que a lei federal que se aplica a cópias pessoais de música também deve se aplicar a arquivos MP3.

Segundo os advogados do Napster, "o queixoso pede a esta corte que faça o que nunca antes fez: sustentar que a troca de música entre particulares e para fins não comerciais é ilegal; sustentar que um serviço de diretório de internet é responsável legal pelo uso que é feito dele pelos usuários; estender judicialmente a proteção do direito de autoria para reprimir uma nova tecnologia."

Falaram bonito, mas a RIAA devolveu que o argumento é discutível: "O Napster não pode se esconder atrás do que os consumidores são capazes de fazer, pois estes podem individualmente e por conta própria abrir seus próprios negócios e atividades comerciais."

Há um juiz analisando os argumentos dos dois lados e no dia 26 próximo deverá decidir se o Napster deve ou não ser fechado completamente até o julgamento.



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