Preço de CD leva gravadoras à justiça
Gravadoras e varejistas enfrentam processo na justiça americana. Juntos estariam tentando criar medidas para impedir queda no preço dos discos
Vicente Tardin
09/08/2000
As grandes gravadoras e alguns varejistas estão sendo processadas na justiça dos Estados Unidos. Enfrentam uma ação, movida por 30 estados e territórios norte-americanos, que investigam a legalidade de manobras visando impedir a queda no preço dos CDs.
As majors e alguns varejistas estão sendo acusados de arquitetarem medidas que penalizariam economicamente comerciantes que vendem CDs abaixo de determinados valores.
O processo, aberto em conjunto por representantes dos estados americanos, argumenta que varejistas que trabalham com descontos, como Wal-Mart, Circuit City, Best Buy e Kmart, desde o início dos anos 90 começaram a oferecer CDs mais baratos, forçando assim uma queda no preço, tipicamente de US$ 15 para US$ 10.
Para evitar este tipo de concorrência, revendas como MTS (que trabalha com a Tower Records), Musicland (que possui mais de 1.300 lojas), Trans World (mais de 900 lojas), Music & Movies, Planet Music, Record Town e outras teriam pressionado as gravadoras no sentido de que fosse fixado um preço mínimo para o varejo de CDs.
As gravadoras passaram então a criar maneiras de penalizar as cadeias que vendem em volume e trabalham com descontos abaixo deste tal preço mínimo. Quem vendesse abaixo do preço não receberia os subsídios de marketing que são tradicionalmente oferecidos pelas gravadoras para divulgar os artistas escolhidos.
Acontece que os tais incentivos de marketing são altos. Quem não quiser participar do esquema pode perder milhões de dólares por ano da verba de divulgação das gravadoras.
O processo veio na seqüência de uma investigação por parte da Federal Trade Commission. Em tese, gravadoras e varejistas estariam violando leis contra monopólios desde 1995, potencialmente onerando consumidores em milhões de dólares.
Na opinião de Eliot Spitzer, procurador geral do estado de Nova York e um dos responsáveis pelo processo, a economia dos Estados Unidos está baseada na noção de livre e justa competição. Segundo ele, quando há o estabelecimento de preços em bases cartoriais, o consumidor é sempre o penalizado. É o caso agora, acredita.
As gravadoras discordam, mas já abaixaram um pouco a linha do preço mínimo. Na opinião de seus representantes, trata-se de um recurso comercial válido que até beneficia o consumidor ao ampliar a competição no varejo.
A revelação de que vultosas quantias são repassadas ao varejo à guisa de promoção só reforça a idéia de que o disco poderia de fato custar menos, não fosse onerado com despesas secundárias e disputas na justiça. Quem paga a conta?
Este tipo de notícia não cai bem no momento em que a controvérsia sobre a ilegalidade ou não da troca de arquivos passa pelo argumento de que os CDs custam mais caro do que deveriam ou poderiam custar.
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