Rádios: RIAA cria grupo para recolher direitos
As rádios web vão começar a pagar royalties. Nos Estados Unidos as gravadoras propõem que o pagamento seja recolhido pelo grupo que criaram
Vicente Tardin
10/10/2000
A RIAA, Associação Americana da Indústria Fonográfica, que representa as grandes gravadoras nos Estados Unidos, deu mais um passo para a formação de um grupo que pretende indicar para operar o recolhimento dos direitos autorais de rádios online. Pelo menos o nome do grupo já está escolhido: SoundExchange.
A organização quer ser responsável pela coleta de royalties de estações de rádio na internet, que seriam repassados para as gravadoras e também para os artistas. A RIAA há vários meses procura se fortalecer obtendo o apoio de gravadoras independentes e representantes de artistas, para que também sejam membros do SoundExchange.
O projeto enfrenta a oposição de empresas de internet, sob a alegação de que a indústria fonográfica exerceria demasiado controle sobre o pagamento dos direitos autorais.
As gravadoras não recebem pagamento quando as músicas são transmitidas nas rádios tradicionais. As músicas executadas nas rádios AM e FM são consideradas promoção e apenas compositores e editores recebem um pequeno valor, que nos Estados Unidos é coletado e distribuído pelas entidades Ascap e BMI.
Mas se as rádios tradicionais, de muito maior público, não pagam direitos autorais, por que as rádios web precisam pagar? Porque assim estipula o Digital Millennium Copyright Act, pelo qual as transmissões de rádio pela internet devem sim recolher direitos autorais para as gravadoras, as donas dos fonogramas, que repassariam uma fração para os artistas.
Até aqui a indústria fonográfica e as empresas de tecnologia não conseguiram chegar a um acordo sobre o valor destes pagamentos e ainda nenhum grupo está oficialmente designado para a tarefa. A RIAA sugere seu grupo como candidato ao papel, que precisa ser aprovado pelo U.S. Copyright Office.
Discussão semelhante ocorre no Brasil. Para atuar dentro das normas das gravadoras, as programações de rádio devem seguir uma série de restrições. As rádios web que oferecem uma programação mais dirigida pelo ouvinte estariam contrariando estas normas e portanto sujeitas a sanções legais por parte das gravadoras.
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Mas se as rádios tradicionais, de muito maior público, não pagam direitos autorais, por que as rádios web precisam pagar? Porque assim estipula o Digital Millennium Copyright Act, pelo qual as transmissões de rádio pela internet devem sim recolher direitos autorais para as gravadoras, as donas dos fonogramas, que repassariam uma fração para os artistas.
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