Rádios web devem pagar às gravadoras. Mas quanto?
Ainda não se sabe o valor que as rádios na internet vão ter que pagar pelas músicas que estão transmitindo. Mas vai ser caro. Entenda o caso
CliqueMusic
12/04/2001
Uma decisão da Secretaria de Direitos Autorais dos Estados Unidos deverá finalmente fixar o valor do streaming de uma canção a ser pago à gravadora dona do fonograma. A regulamentação americana deverá refletir no Brasil.
As rádios da internet nos Estados Unidos já recolhem pagamento às editoras, que representam os autores. Agora serão obrigadas a pagar às gravadoras pela execução dos fonogramas. Está chegando a hora de acertar as contas, mas o problema é que não sabem quanto devem pagar. E mais - o pagamento deve ser retroativo, até outubro de 1998.
A questão se aplica ao streaming, que não pode ser gravado pelo ouvinte, e não ao download. Segundo o Digital Millennium Copyright Act, de 1998, emissoras pela internet devem seguir uma série de restrições quando usam as músicas dos catálogos das grandes gravadoras. Para preservar a venda da música, o ouvinte não pode influir muito no que irá ouvir, a não ser em streaming parcial.
Lei anterior, o Digital Performance Right in Sound Recordings Act, de 1995, já decidira que gravadoras têm o direito de receber pagamento no caso de transmissões digitais, da mesma forma que os compositores e as editoras, quando suas músicas são executadas em público.
As propostas
Há duas propostas envolvendo valores e critérios. Uma é da RIAA, associação das gravadoras americanas, e outra dos representantes das rádios, inclusive as estações AM e FM que também transmitem programação musical pela internet.
São pedidos bem diferentes. As rádios web propõem um valor calcado no que as rádios AM e FM pagaram no ano passado (US$ 350 milhões). Chegaram ao valor da hora em US$ 0,0022 e ao valor da canção completa, cerca de US$ 0,00015. Estão deste lado empresas como RealNetworks, MTVi e CBS.
A RIAA propõe US$ 0,004 por cada streaming – e somente um trecho da música. T As rádios web por sua vez querem uma licença geral que contemple a execução de programação mais dirigida pelo ouvinte, em vez da obrigação de negociar licenças caso a caso, método que consideram caro, improdutivo e inviável.
A partir de 30 de julho a Secretaria de Direitos Autorais dos Estados Unidos tem que iniciar os procedimentos para julgar e daí terá seis semanas para arbitrar um valor. A bola está com uma comissão composta de três pessoas. O que for decidido vai afetar sites de música em todo o mundo, que vão fazer muitos cálculos para saber se terão condições de manter suas rádios e pagar a conta.
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Rádios reclamam da obrigação de pagar royalties
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A questão se aplica ao streaming, que não pode ser gravado pelo ouvinte, e não ao download. Segundo o Digital Millennium Copyright Act, de 1998, emissoras pela internet devem seguir uma série de restrições quando usam as músicas dos catálogos das grandes gravadoras. Para preservar a venda da música, o ouvinte não pode influir muito no que irá ouvir, a não ser em streaming parcial.
Lei anterior, o Digital Performance Right in Sound Recordings Act, de 1995, já decidira que gravadoras têm o direito de receber pagamento no caso de transmissões digitais, da mesma forma que os compositores e as editoras, quando suas músicas são executadas em público.
As propostas
Há duas propostas envolvendo valores e critérios. Uma é da RIAA, associação das gravadoras americanas, e outra dos representantes das rádios, inclusive as estações AM e FM que também transmitem programação musical pela internet.
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A RIAA propõe US$ 0,004 por cada streaming – e somente um trecho da música. T As rádios web por sua vez querem uma licença geral que contemple a execução de programação mais dirigida pelo ouvinte, em vez da obrigação de negociar licenças caso a caso, método que consideram caro, improdutivo e inviável.
A partir de 30 de julho a Secretaria de Direitos Autorais dos Estados Unidos tem que iniciar os procedimentos para julgar e daí terá seis semanas para arbitrar um valor. A bola está com uma comissão composta de três pessoas. O que for decidido vai afetar sites de música em todo o mundo, que vão fazer muitos cálculos para saber se terão condições de manter suas rádios e pagar a conta.
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