Turíbio Santos ganha ação contra gravadora

Em sentença dada em última instância pelo Supremo Tribunal de Justiça, o músico Turíbio Santos ganhou uma causa que abre um precedente para outros processos em andamento contra companhias do disco. Através da advogada Eni Moreira, ele ajuizara uma ação contra a gravadora Kuarup em 1996, no qual pedia a proibição da comercialização de seus discos e a devolução das fitas-master, como também o pagamento dos direitos autorais devidos. Cinco anos após a primeira sentença, Turíbio recebeu, na última segunda-feira, as matrizes de dez discos, e comemorou a vitória conclamando a classe artística a brigar por seus direitos.

Entre os títulos que voltaram às mãos do violonista estão Valsas e Choros (com o Conjunto Choros do Brasil), disco que abriu o catálogo da Kuarup em 1979, e Violão Brasil, de 1980, belo panorama do instrumento. Outro inédito, dedicado à obra de Bach, arquivado pela gravadora, também retornou ao seu poder.

Durante dois anos ambas as partes tentaram um acordo, sem êxito. A advogada Eni Moreira, que já ganhou causas contra gravadoras movidas por artistas como Chico Buarque e Gilberto Gil, garante que o fato de a propriedade da obra voltar ao artista é notícia preocupante para as gravadoras multinacionais A gravadora Kuarup não quis comentar o caso, mas seu diretor, Mário de Aratanha, disse que as partes chegaram a um acordo e que cumpriu a decisão da Justiça. A Kuarup tem 200 títulos em seu catálogo, mantendo em seu cast discos do violeiro Elomar, do saxofonista Paulo Moura, do cavaquinista Henrique Cazes, do clarinetista Paulo Sérgio Santos, entre outros. A companhia investe em música brasileira de qualidade, do instrumental ao choro e clássico.