Universal aperta MP3.com no tribunal
Quatro das cinco majors fecharam acordo para serviço MyMP3 usar suas músicas. Só falta a Universal, que aproveita para assustar o site de MP3 com multas pesadíssimas
Vicente Tardin
29/08/2000
Prossegue o julgamento do site MP3.com, acusado de copiar músicas das grandes gravadoras ilegalmente. Esta semana a Universal, maior gravadora do mundo, voltou aos tribunais pedindo US$ 825 milhões em indenizações.
O site MP3.com é conhecido por ter criado um espaço na internet para artistas desconhecidos mostrarem seu trabalho. Funciona organizado por estilos e é bem abrangente. O problema começou no início do ano, quando decidiu criar o serviço MyMP3.com - um banco de dados com mais de 80.000 discos que, quando combinados com seu software, permitia ao usuário guardar músicas digitalmente para acessá-las através de qualquer computador com internet.
Neste caso as músicas não eram de artistas desconhecidos. Teoricamente, o usuário do serviço, que é pago, deve ter comprado o CD que está acessando. Na prática, o site buscava um modelo de negócio remunerado e entrou em uma área cinza, possivelmente até para poder abrir negociações
Em abril, uma corte americana decidiu em favor das cinco majors, considerando que houve infração de direitos autorais. Fora dos tribunais, o MP3.com fechou acordos com Time Warner, Sony Music, BMG e EMI, concordando em pagar caro para suas músicas fossem usadas no banco de dados. A Universal é a única das grandes gravadoras que não entrou em acordo.
O julgamento prossegue; o MP3.com procura o acordo e está disposto a pagar. Enfrenta o perigo de o júri entender que violou a lei com intenção premeditada, o que poderia resultar em multas de US$ 150 mil dólares por disco. Se for condenado por intenção inocente, poderá ter multas de US$ 200 dólares por disco.
Em acordos já realizados com as outras quatro gravadoras, a MP3.com concordou em pagar US$ 20 milhões em danos a cada uma, mais uma remuneração específica cada vez que um dos discos das gravadoras for registrado por algum usuário ou cada vez que uma de suas músicas for acessada.
Leia também:
MP3.com fecha acordo com a Sony
MP3.com e gravadoras se acertam
MyMp3.com recebe cartão vermelho
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Em abril, uma corte americana decidiu em favor das cinco majors, considerando que houve infração de direitos autorais. Fora dos tribunais, o MP3.com fechou acordos com Time Warner, Sony Music, BMG e EMI, concordando em pagar caro para suas músicas fossem usadas no banco de dados. A Universal é a única das grandes gravadoras que não entrou em acordo.
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Em acordos já realizados com as outras quatro gravadoras, a MP3.com concordou em pagar US$ 20 milhões em danos a cada uma, mais uma remuneração específica cada vez que um dos discos das gravadoras for registrado por algum usuário ou cada vez que uma de suas músicas for acessada.
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